No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Policial transexual reclama de preconceito

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Processo anulado por falta de posição do MP

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional